TSE INDEFERE RECURSO DE JANE E CONFIRMA VITORIA DE RONAN FIGUEIREDO
Há poucas instantes, exatamente às 19:30 horas, desta terça-feira, dia 30 de junho, o Ministro Joaquim Barbosa do TSE negou seguimento ao recurso especial (indeferiu o recurso) interposto pela coligação "Força do Trabalho” da candidata à prefeita Jane Maria Sanchez Lopes (PP), derrotada na eleição de outubro de 2008, para cassar os registros do prefeito eleito Ronan Figueiredo (PMDB) e do vice-prefeito Osmar Resplandes (PR).
Os leitores conscientes deste Blog sabiam que a decisão do Ministro Barbosa já era esperada pelos analistas jurídicos do BlogPox.
O BlogPox é assim: não tem partido político, nem patrocinadores que possam influenciá-lo em sua linha editorial, na liberdade de expressão. Nosso compromisso é com a verdade, doa a quem doer.
Veja a decisão na integra.
Decisão Monocrática em 30/06/2009 - RESPE Nº 35596 Ministro JOAQUIM BARBOSA
Recurso especial. Representação por suposta ofensa ao art. 41-A da Lei nº 9.504/97. Sentença. Intimação por mandado. Erro no prazo assinado para recurso. Equívoco que não pode prejudicar as partes. Intempestividade do recurso eleitoral não acolhida. Recurso a que se nega seguimento. Precedentes.
DECISÃO
1. O Ministério Público Eleitoral ajuizou representação contra Ronan Figueiredo Rocha e Osmar Resplandes de Carvalho, prefeito e vice-prefeito eleitos em 2008, pela coligação "União por Poxoréu" . Alegou que os então candidatos teriam violado o art. 41-A da Lei nº 9.504/97 quando prometeram vantagens a eleitores em troca de voto.
O juiz julgou procedente a representação para cassar os registros dos representados e aplicar-lhes multa individual de cinco mil ufirs (fl. 191).
Certifica-se à fl. 192 que essa sentença foi afixada no lugar de costume em 30.10.2008 e que os representados foram intimados dessa decisão em 31.10.2008 (certidão de fl. 194v), por meio de mandado entregue a seus advogados.
Em 5.11.2008 os representados interpuseram recurso eleitoral para do Tribunal Regional (fl. 198v).
Após as contrarrazões juntadas pelo Ministério Público, a coligação "Força do Trabalho" , assistente, opôs embargos de declaração que não foram conhecidos (sentença de fls. 285-288).
O TRE/MT reformou a sentença:
RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE VOTO - PRELIMINAR - INTEMPESTIVIDADE - EQUÍVOCO DO CARTÓRIO - PREJUDICIAL REJEITADA - MÉRITO - PROVAS TESTEMUNHAIS CONTROVERTIDAS - COMPRA DE VOTO NÃO DEMONSTRADA - RECURSO PROVIDO.
Se o Cartório Eleitoral fez constar no Mandado de Intimação da Sentença Prazo errôneo para interposição do recurso, este deve prevalecer, não podendo ser os recorrentes prejudicados por equívoco da própria justiça eleitoral.
É insustentável a sentença que imputa a compra de votos prevista no art. 41-A da Lei 9.504/97, quando a prova testemunhal é controvertida e os depoimentos, alguns colhidos sem compromisso pela juíza, coma visível intenção de incriminar não ensejam a certeza de infração, mormente em relação ao candidato a prefeito que nem sequer foi mencionado nos autos. (fls. 335-336)
Publicado o acórdão em 25.2.2009 (fl. 394), nessa mesma data a coligação "Força do Trabalho" ingressa com este recurso especial (fl. 401), com base nas alíneas a e b do art. 276 do Código Eleitoral.
Alega a recorrente ofensa aos arts. 41-A e 96, § 8º, da Lei nº 9.504/97, ao art. 400 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC), bem como dissídio jurisprudencial. Sustenta ser intempestivo o recurso dos representados para o TRE, porque não foi protocolado no prazo do legal de 24h. Afirma que a lei não estabelece hierarquia entre as provas, razão pela qual os testemunhos podem ser utilizados para caracterizar captação ilícita de sufrágio. No mérito, sustenta que a conduta está comprovada, sem necessidade de reexame de fatos e provas, porque o acórdão recorrido registra a existência da promessa de benefícios em troca dos votos da família de João da Mata Lara, segundo declaração dos recorridos às fls. 100-101.
A Procuradoria-Geral Eleitoral opina pelo provimento do recurso (fl. 567).
É o relatório. Decido.
2. Sem razão a recorrente.
De fato, o prazo para recorrer da sentença do juízo de primeiro grau é de vinte e quatro horas (art. 96, § 8º da Lei nº 9.504/97).
Todavia, neste caso, foi dada ciência da sentença às partes, por meio de mandado, no qual foi assinado o prazo de três dias para recurso. Logo, trata-se de hipótese de lapso cometido pelo cartório eleitoral e, como tal, não pode causar prejuízo às partes que cumpriram esse prazo. No sentido da inadmissibilidade de o erro da Justiça Eleitoral prejudicar a parte, cito o Acórdão nº 12.996, de 2.10.1992, da relatoria do ministro Carlos Velloso.
Por esse motivo, o seguinte precedente do Tribunal Superior Eleitoral se amolda com perfeição à hipótese em discussão nestes autos:
Recurso especial. Registro de candidatura. Sentença. Posterioridade. Tríduo legal. Intimação. Duplicidade. Recurso inominado. Intempestividade. Inocorrência. Desprovimento.
1. Na hipótese do art. 9o da LC no 64/90, o prazo para interposição do recurso inominado contar-se-á da publicação da sentença em cartório. Se houve equívoco no procedimento do ato de intimação que se realizou mediante publicação em cartório e, posteriormente, por mandado, por tal erro não poderá responder a parte. Na hipótese deve-se considerar a intimação pessoal.
2. Recurso especial a que se nega provimento. (Acórdão nº 34.970, de 27.11.2008, rel. min. Marcelo Ribeiro)
3. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial (art. 36, § 6º, do RITSE). Publique-se.
Poxoréu tem uma Escola Agropecuária desde 1995. Foi criada, construída e mantida com recursos conseguidos pela Fondazione Giusepe Tovini, Itália, junto à Comunidade Européia. Nenhum nível de governo gastou ou gasta dinheiro ali. A Escola ensina, claro, técnicas para uso no campo para centenas de jovens daquela cidade, Paranatinga, Primavera, Dom Aquino, Campo Verde, Jaciara e outras localidades.
O aluno estuda num lugar com construções modernas e adequadas, com refeitório, ginásio de esporte coberto, laboratórios, área de 200 hectares para ensinar práticas do campo, tudo que é necessário para fazer funcioná-la. Os estudantes têm estudo, alimentação e transporte gratuitos.
Disseram-me que os estudantes saem dali já empregados e estão se espalhando pelo estado todo. O curso técnico é em três anos e se o aluno quiser já sai direto para algum vestibular. Adquire-se a técnica agropecuária e ao mesmo tempo é o fechamento do ciclo do segundo grau de estudos. Mato Grosso precisa de muitas escolas desse tipo, principalmente numa região que veio do garimpo e que ainda luta para sair daquela herança econômica.
Recebo a informação que por causa da crise econômica que bateu duro na Europa a Fondazione está com dificuldades de captar recursos para a manutenção da escola. Fala-se- que será atrasado salários de professores pela primeira vez e que o semestre que começa em agosto pode não ter inicio por causa dos problemas que a escola enfrenta.
Agora deveria entrar o apoio do governo do estado. Não dá para imaginar que tem alguém que concorde que uma escola daquele quilate e no patamar que está seja fechada. Seria um absurdo. MT precisa de outras como aquela.
Desde 2004 existe um processo correndo na Secretaria de Educação do estado para estadualizar aquela escola. Foi desde uma visita do governador e esposa à escola (tem até uma foto do casal Maggi daquele dia). Até agora a coisa não andou, não se tem solução para o caso. Não se está pedindo nada de anormal. Há precedente que mostra isso.
A Escola Coração de Jesus de Rondonópolis já foi estadualizada e pode ter apoio do governo. A de Poxoréu ainda não tem esse beneficio. A escola continuaria em mãos da iniciativa privada, com apoio pedagógico, recursos humanos e transportes atendidos pelo estado.
Será que o governo não poderia deslindar esse nó? Será que o Ságuas Moraes, candidato a deputado federal, sabe o que está ocorrendo? Não se tem nenhum deputado estadual que se interesse pelo assunto? Talvez o Percival Muniz porque tem votos ali e se não me equivoco esse processo de estadualização da escola começou quando a Ana Carla Muniz era secretária de educação do estado. A cidade, no caso, teria que apelar para deputados de Rondonópolis porque não elege mais nenhum faz muito tempo.
A produção agropecuária é grande em Mato Grosso, tende a crescer mais e não se pode deixar perecer uma escola que trabalha com essa atividade. Seria um absurdo. Seria matéria para a grande mídia nacional com repercussão até mesmo na Europa que manteve até agora a escola.
Não é filantrópica?! Não surgiu para preencher uma lacuna criada pelos governos?! Não está posta para ação de captação continuada de dinheiro ou outros bens europeus, a favor dos de nenhuma renda?! Não está aí como uma forma de ajudar a guiar o desenvolvimento e a mudança social, sem recorrer à intervenção estatal?! Rogo a Deus para que prossiga contribuindo por essa via: corrigindo as más políticas públicas em matéria social, cultural e de outros desenvolvimentoscom recursos próprios. Pois, se tivesse que os Governos efetuar a manutenção... eles mesmos teriam criado tais obras. Criar obras para os Governos delas darem contas é contribuir para mais onerar o Estado, ao invés do contrário. Finalmente: veio para dar apoio aos Governos, ou para ser mais um problema nas políticas públicas?
TRE-MT MANTEM DECISÃO QUE REPROVA CONTA DA CAMPANHA ELEITORAL DE RONAN
Na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em sessão do dia 25 de junho, por unanimidade, negou provimento [indeferiu] ao recurso eleitoral RE Nº 1261 interposto por Ronan Figueiredo Rocha contra a decisão nos autos do Nº 061/2008 da 5ª Zona Eleitoral que reprovou sua prestação de contas da campanha eleitoral de 2008.
O candidato Ronan Figueiredo Rocha de Poxoréu teve o recurso negado por unanimidade. O Pleno manteve a sentença que rejeitou sua prestação de contas de campanha das eleições de 2008, pela ausência de abertura de conta corrente. Segundo a relatora Adverci, a não abertura da conta, nos casos em que tal providencia é obrigatória, impede que a Justiça Eleitoral fiscalize a total movimentação financeira do candidato em decorrência de possível utilização de recursos não contabilizados, prática comumente conhecida como caixa 2, acarretando a desaprovação. A decisão foi em consonância com o parecer ministerial
Segundo comentam na cidade, o prefeito Ronan Figueiredo, ao invés de abrir conta bancária específica, utilizou a conta vinculada ao PMDB para movimentar os recursos financeiros da campanha eleitoral, prática considerada ilegal. O advogado do prefeito afirma que vai recorrer ao TSE, pois entende que não houve violação à norma legal na utilização da conta do partido.
Da última vez que estive em POXORÉU, como sempre, fui até a casa de D. SINHA, de onde constatei que a PRAÇA DA COHAB VELHA - Praça Vereador Mandu, que abrigava o parquinho professora OTANIBA, continua PIOR que antes, haja vista que a REFORMA, promovida pelo Executivo municipal, cujas obras se iniciaram no princípio do mês de outubro do ano passado, até 20.06.09, estampado estava seu TOTAL ABANDONO.
Indignado com tal situação, fui até o CORREINHA – Sr. JOSÉ CORREIA, que muito educadamente, juntamente com seu irmão MARCOS CESAR, me acompanharam numa pequena “inspeção”, onde em conjunto verificamos:
a)O calçamento QUE ESTÃO COLOCANDO, pequenos blocos de cimento, além de PÉSSIMA qualidade, possui espessura menor que uma polegada (2,54 cm);
b)O assentamento dos aludidos blocos, com simples caminhar, se soltam logo, pois, além de PÉSSIMAMENTE colocados, podem ser facilmente INSTRUMENTO de acidentes;
c)O meio fio, não possui padronização de dimensões (altura, largura e acabamento), pois confeccionado de forma mais que AMADORA, sem NENHUMAQUALIDADE;
d)O dito meio fio, não possui abaulamento em suas bordas, logo, caso ocorra acidentes, o Executivo municipal, OBRIGATORIAMENTE será chamado às responsabilidades;
e)Elementos de segurança (isolamento, tapumes e assemelhados) mínimos exigidos para aquela obra, INEXISTEM, logo, quaisquer acidentes por ventura que ocorram naquele canteiro, É DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE;
f)Os restos de bancos e material de construção se encontram espalhados por todo canteiro de obras, no mínimo, servindo de habitat para bichos de peçonha;
Afinal, onde está o PROJETO da nova praça????? Será que procuraram ouvir a população da COHAB VELHA??????
Senhor Secretário de obras lhes alerto que não medirei esforços não só para que tenhamos uma OBRA decente, mas principalmente a certeza de que os valores empregados na reforma da praça, foram BEM empregados, destaca-se, caso até o presente momento não verificado.
Senhores, para este caso, ouso repetir, por cabível, o ditado popular – “o VELHO bem conservado, é muito mais útil e melhor que o NOVO mal feito”.
Em tempo: Sr. JOSÉ CORREIA, continuo no aguardo de vosso posicionamento quanto ao que juntos aferimos.
“FAÇAMOS HOJE, POIS AMANHÃ SERÁ TARDE, POXORÉU NÃO PODE ESPERAR”.
Ruy Nogueira Barbosa é engenheiro agrônomo e advogado; pós-graduado em Processo Civil e em Direito Ambiental.
Com a escolha da Rainha da Festa, no último sábado, destacando a beleza da mulher poxoreense, a diretoria do Sindicato Rural de Poxoréu, com o apoio da FAMATO, deu largada para “7ª FEAGROPOX - Feira Agropecuária de Poxoréu”, evento que contará comexposição, rodeio, shows nacionais e regionais, seminários e apresentações culturais entre os dias 9 e 12 de Julho de 2009
Criada em 2002, a feira surgiu para buscar alternativas de trabalho e renda e ajudar a alavancar a fase de transformação que passa o município após a extinção do garimpo. A pecuária, com um rebanho de 330 mil cabeças de gado bovino é a principal atividade econômica. Mas a agricultura começa a se expandir. Já foram plantados cerca de 330 mil hectares de soja, principalmente na região alta, conhecida como Chapadão, onde se encontram terras argilosas. Nas terras baixas, mais arenosas, os agricultores também começam a investir na agricultura e plantam-se, também, milho e sorgo e eucalipto.
"Estamos trabalhando com todos os segmentos organizados da sociedade no sentido de apresentar na Feira a realidade sócio-econômica do município e, mais uma vez repetir o sucesso das outras edições". É com esse entusiasmo que o atual presidente do Sindicato Rural, o engenheiro agrônomo e mestre José Jorge Sobrinho (Zé Violão) está liderando a realização da 7ª edição da Feira Agropecuária, que este ano acontece entre os dias 9 e 12 de julho de 2009.
Segundo o arquiteto Jean-Louis Van der Stock, um dos coordenadores da7ª FEAGROPOX , o evento tem como objetivo principal à busca de alternativas econômicas para o município, tendo como mais significativo o II Seminário de Piscicultura.
Comandada por Zé Violão, a diretoria do Sindicato Rural vem desenvolvendo gestões junto ao Ministério da Aqüicultura e Pesca, para implantação de uma unidade de beneficiamento de pescado no município. O enfoque principal do empreendimento é sobre as áreas degradas de garimpos, onde surgiriam dos catreados o peixe como alternativa econômico-social para garimpeiros e produtores rurais e entraria a responsabilidade do produtor, do governo municipal, do governo estadual e do governo federal.
A busca em outros ministérios e por emendas parlamentares prossegue, no sentido da aquisição dos maquinários, registra Zé Violão.
PROGRAMAÇÃO DA 7ª FEAGROPOX:
INÍCIO ..........................................................9 de julho
Torneio Leiteiro (inicio)..................................9 de julho
RODEIO (Abertura)...........................................9 de julho
LEILÃO DE GADO................................. ...... 10 de julho
TEATRO na Concha Acústica.......................10 de julho
SHOW REGIONAL ........................................10 de julho
Seminário de PISCICULTURA.................... 10 de julho
SHOW NACIONAL ........................................11 de julho
VIOLAS & VIOLEIROS ................................12 de julho
SEM APOIO DO GOVERNO A ESCOLA AGRÍCOLA DEPOXORÉU PODE PARALISAR SUAS ATIVIDADES
João Batista Barbosa
Conforme noticiado pela Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, no final
Edson Rodrigues /Secom-MT
EDUCAÇÃO: Governador Blairo Maggi e a secretária Terezinha Maggi visitaram a Escola Agropecuária "Cidade dos Meninos", no município de Poxoréo
de abril de 2005, a Escola Agropecuária "Cidade dos Meninos", localizada em Poxoréu, poderia ser "estadualizada". Isso permitiria a formalização de convênios com o Governo do Estado como o de merenda e transporte escolar. Com recursos para o transporte, mais alunos de outras cidades da região poderiam se deslocar até a Escola que, além do curso profissionalizante, também oferece o Ensino Médio. A idéia surgiu durante visita do governador Blairo Maggi e várias autoridades em 24 de abril de 2005 [matéria publicada aqui no BlogPox em 26.04.2005]. A visita foi feita antes de o governador comparecer a 4ª Feira Agropecuária de Poxoréu e ao 3° Encontro de Violeiros daquele ano.
A Escola Agrícola foi criada em 1995 e era mantida com recursos vindo da Europa, principalmente de fundações como a Fondazione Giuseppe Tovini (da Itália). Em maio de 2004 foi inaugurado o novo complexo que inclui, ainda, um Ginásio de Esportes. Acompanhado da presidente da Fundação Lar do Menino Jesus (mantenedora da instituição), doutora Edvige Dassie, e da diretora da Escola, professora Isabel Silva de Oliveira, o governador Maggi e a primeira-dama e secretária do Trabalho, Emprego e Cidadania, Terezinha Maggi, visitaram salas de laboratórios de informática e de pesquisas voltadas à agricultura, Biblioteca, auditórios, cozinha, refeitório e também o ginásio esportivo.
Em março de 2007, aentidade católica “Pequena Obra da Divina Providência”, ligada à Congregação Orionita,incorpora a Fundação Lar do Menino Jesus e passa a administrar a Creche Lar do Menino Jesus e a Escola Agropecuária "Cidade dos Meninos”
Atualmente estudam na escola mais de 150 alunos. A maioria é de Poxoréu, mas a instituição recebe também alunos de Primavera do Leste, Paranatinga, Jaciara e Dom Aquino. Em 2004, Maggi disse que o processo de transformação da escola em estadual, poderia estar concluído em 30 dias. A estadualização não interferiria na administração da escola, que continua privada, mas permitiria que a Cidade dos Meninos recebesse apoio do Governo do Estado já que a instituição é muito importante na formação de técnicos agropecuários.
O processo de estadualização seria no mesmo modo do que ocorreu com a Escola Sagrado Coração de Jesus, de Rondonópolis, que continua administrada pelas irmãs. "O Estado ficaria responsável pelos recursos humanos, manutenção e também pelo material pedagógico", explicou a secretaria de Estado de Educação, Ana Carla Muniz.
Passados mais de quatro anos da visita do governador Maggi e dos muitos contatos com a Seduc para definir o processo, a direção da Escola Agropecuária "Cidade dos Meninos" ainda não conseguiu concretizar o convênio de parceria proposto pelo governador.
Segundo apuramos, a Escola Agropecuária providenciou toda a documentação necessária para realização do convênio com o governo de Mato Grosso, porém, mesmo com a vontade do governador Blairo Maggi, ainda não conseguiu vencer a burocracia do escalão inferior para que o convênio fosse efetivado.
A crise financeira mundial impediu a captação de doações internacionais e a Escola Agropecuária enfrenta graves problemas financeiros para o custeio e manutenção da estrutura. Houve atrasos nos pagamentos de salários dos professores e funcionários e a escola não tem recursos para manter as atividades do segundo semestre que inicia.
A continuidade das atividades da Escola Agrícola depende da assinatura do convênio de parceria com o Estado de Mato Grosso, sob pena de paralisação. Destarte, somente com a mobilização da classe política – cada liderança contatando o seu deputado, cada deputado incentivado a intermediar a solução junto a Secretaria de Educação e a Secretaria de Estado de Ciências e Tecnologia – com a responsabilidade de todos, prefeito Ronan Figueiredo (PMDB), vice-prefeito Osmar Resplandes (PR), os vereadores Edson "Tur" Pereira Figueiredo (PT), João de Jesus Oliveira "Baco-Baco" (PR), João Joaquim (PR), Jailton Xavier (PP), Jucélio Oliveira Barbosa (DEM), Leônidas Machado Barcelos "Mototaxi"(PMDB), Miguel Davi de Moraes (PMDB), Ozete Francisco (PP) e Valtércio Teixeira (PP), para superar os entraves burocráticos e efetivar o convênio com o governo Blairo Maggi.
Lembramos que a festa prossegue até quarta-feira, dia 24, quando acontece a 79º Procissão em Louvor e Agradecimentos ao Santo Padroeiro São João Batista, festival de prêmios e a noite dedicada às crianças.
PREVISÃO DO TEMPO E A PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO EM POXORÉU
Com a previsão do tempo variando de mínima 17ºC e máxima 34ºC, oSol nascente às 06:06 horas da matina e o poente às 17:17 horas, com os próximos dois dias parcialmente nublados e, depois, uma seqüência de predomínio de muito Sol ao longo da semana, e noites com temperaturas médias em torno de 19ºC, conforme o INPE, a 79ª Festa em Louvor a São João Batista, que começa nesta quinta-feira, dia 18 e prolonga até o dia 24 de junho, faz a sensação térmica aumentar para acima dos 40ºC devido ao calor humano de um povo hospitaleiro e agradavelmente movido pela alegria, animação e forró nordestino, retratando a melhor expressão das raízes da nossa comunidade.
Igreja São João Batista em 1933
A tradição que se repete e renova há mais de 79 anos garante a liberdade da alegria, fogos e animação para agitar a população e visitantes nos festejos em homenagem ao santo padroeiro São João Batista.
Igreja São João Batista atualmente
Em todos os dias, de 18 até 24 de junho, forró nordestino legítimo e São João na Praça da Liberdade. Quinta-feira [18], têm apresentações culturais. Sexta-feira [19], às 7:00, saída 8ª Cavalgada "Rumo as Origens", comandada pelos doutores Diocleciano “Mandioca” e João José Delamônica, à noite a festa fica por conta dos bancários e profissionais liberais. No sábado[20], pessoas dos mais diversos recantos do país participam, junto com a comunidade local, do "XIII Encontro dos Filhos e Amigos Distantes", prestigiam a chegada da Cavalgada, assistem Missa Sertaneja e à noite comandam a festa na praça e baile no Diamante Clube. A festa prossegue no domingo [21], com churrasco e leilão de gado no Tatersal do Sindicato Rural e a animação da noite fica por conta dos comerciantes; na segunda-feira [22], pelos movimentos e pastorais da Igreja; na terça-feira [23], pelos funcionários públicos, professores e universitários e, na quarta-feira [24], para fechar com chave de ouro, a 79º Procissão em Louvor e Agradecimentos ao Santo Padroeiro São João Batista, festival de prêmios e noite das crianças.
A festa de São João Batista de Poxoréu revela o calor de sua gente e de igual forma, tem o prazer de acolher VOCÊ, como o nosso mais sublime diamante, escreveu o poeta Gaudêncio Amorim.
Inicio de 2005, um grupo de ex-alunos, relembrando os momentos gloriosos do voleibol de Poxoréu nos jogos escolares de 1980 à 1990 e refletindo como tudo isso foi importante para o próprio crescimento e formação como esportista e cidadão, perceberam o desejo de proporcionar a mesma experiência aos seus próprios filhos e a outros adolescentes e jovens poxorenses.
Surgiu assim a ESCOLINHA DE VOLEIBOL do Centro Juvenil, a entidade ofereceu o espaço físico aos voluntários Juscinete (Neta), Manoel Otoni (Neghinho), Adenilson (Nilsinho) Admilson (Fuem) e Juscilene (Cila), idealizadores da Escolinha de Voleibol de Poxoréu do século 21.
Os voluntários colaboram, desde então, dedicando tempo para os treinos, para os momentos formativos e para arrecadar recursos pra o bom funcionamento da Escolinha.
Após quatro anos, já percebemos um bom resultado, não nos tornamos profissionais, mas já participamos de jogos escolares e regionais, apesar que o nosso objetivo maior é ocupar o tempo ocioso da juventude com uma atividade esportiva , que além do bem estar físico contribui também para o seu crescimento humano.
Representantes da escolinha de volei e o técnico Nilsinho
Neste ano, para facilitar a participação dos adolescentes e jovens que moram na periferia, fechamos a parceria com a Escola Municipal Guiomar, que cedeu a infra-estrutura para o desenvolvimento das atividades da Escolinha de Voleibol em loco.
Atualmente estamos com 180 inscritos participantes entre masculinos e femininos, na faixa etária de 10 a 18 anos.
Técnico Neghinho
É com grande satisfação que nos técnicos, Neghinho, Nilsinho, Fuem e Neta, vimos a Escolinha crescer e a nossa esperança é ampliar este belo e entusiasmante trabalho até aos distritos da região, comunidades de zona rural e assentamentos, para oferecer àquela juventude também, algo diferente e promover assim intercâmbios e amistosos, que sempre traz enriquecimento.
Infelizmente percebemos que somente a boa vontade não é suficiente para alcançar os objetivos, se não encontrarmos apoio financeiro para as despesas mínimas que a Escolinha requer, e ciente que um sonho compartilhando com outros se torna uma realidade, vimos apresentar as nossas necessidades para a atuação da Escolinha de Voleibol:
* 20 Bolas de Voleibol
* 20 Bolas Medicinabol
* 48 Uniformes (Camisa e short) p/ competição
*180 Uniformes (Camisa e short) p/ treinamento
* 100 Joelheiras
* 180 Tenis
* 04 Saco p/ guardar bolas
* 30 Garrafinhas portáteis para água
*Recursos p/ realização de amistosos nas cidades vizinhas.
Tudo isso é possível também com ajuda de vocês, muito obrigado.
Faça suadoação mediante depósito na conta-corrente:
A escritora Zenaide Mendonça Farias, mais conhecida por Dona Zenaide, viúva de João Pinto, mãe de 11 filhos, avó de mais de 20 netos, funcionária pública aposentada, filiada à União Poxoreense de Escritores – UPE, desde 1989, reuniu a família, amigos e simpatizantes para o lançamento do seu segundo livro "Raios Iluminados" - "Raios Misturados" foi o primeiro da série.
Dona Zenaide recebe a homenagem do filho Raul Pinto e da filha juíza Mazarelo Farias Pinto
Dona Zenaide lança livro e reune a Família Farias Pinto
Ao recomendar a leitura do livro RAIOS ILUMINADOS, da escritora Zenaide Farias, assim resenhou o professor e poeta Luis Carlos Ferreira: “Trata-se da transposição do âmago de sua inspiração, onde busca transportar, com a expressão natural de sua fala a transpiração do anseio do seu ideário poético, sem compromisso com as convenções gramaticais e normas cultas vocabulares, senão em reverência de relembranças e homenagens por um caminho que conduz ao resplendor do sublime contato com o retorno às origens, "através da leitura, [que] aprendemos a conhecer nossa sensibilidade", para - finalmente - "conservar nossas raízes e manter viva a nossa história". É sabedoria revelada com simplicidade e muita vontade de externar o seu amor pela arte e cultura...Após ter lido RAIOS MISTURADOS, recomendo a leitura de RAIOS ILUMINADOS, dentre as demais obras da biblioteca upenina”.
"XIII Encontro dos Filhos e Amigos Distantes de Poxoréu”
Dia 20/06/2009
Participe do Show de Prêmios em benefício das obras sociais da Paróquia São João Batista.
Adquira sua cartela: Casa dos Calçados (Pedro dos Anjos, dona Dalva, Zé Wilson, Eliane e Adilson José Silva), Laís Modas (66)3436.1957, Ofertão/Adolfo Catalá (66)99863008, Batistão (65)99075837, Ruy Barbosa (65)9972.5775.
Entre a razão e a emoção é bem mais prudente escolher a razão; entre o otimismo e o pessimismo deve-se preferir, é claro, o primeiro, mas com os pés no chão e os olhos bem atentos à realidade. Dias atrás, o governador do Rio de Janeiro criticou o que ele chamou de romantismo social (revista Veja), sustentando que esse sentimento não é bom àquela cidade. Creio que boa parte da população de Poxoréo, em especial os jovens, não quer uma cidade apenas retratada nos versos dos poetas ou na retórica de palanques. É preciso materializar essas ações, começando - sugiro de novo e não vou me cansar - com uma ampla reforma administrativa, construindo a partir daí uma prefeitura mais organizada, mais econômica e mais eficiente. Sem essa reforma, a cidade imaginada existirá apenas nos versos e nas palavras dos românticos sociais que Poxoréo também os possui, e muitos
Aproveitando que o assunto ainda está no topo do blog, sugiro ao prefeito que faça constar do site da prefeitura informação sobre as contas do município, receita e despesa, incluindo ai os precatórios, dívidas de outras gestões, discriminar os gastos mais elevados que seriam as despesas com pessoal e combustível (a meu ver). Sugiro também divulgar o desempenho de cada secretaria e quanto elas custas ao erário, em fim, todas informações que possam fazer o cidadão acompanhar a administração do município. Por enquanto no site só se encontram o lotaciograma e informações triviais, interessantes apenas à própria administração. Faço esta sugestão porque é comum ouvir pela cidade que a arrecadação caiu; que a folha de pagamento consome quase toda arrecadação; que existe mais contratado do que funcionário de carreira; que a dívida de combustível é uma montanha de dinheiro etc. Tudo isso, na era da informática, é possível publicar. O cidadão precisa saber o que se passa dentro da prefeitura.
Jeova Xavier | jeovapx@brturbo.com.br
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Texto confuso. Li... relí e,de tudo aquilo que captei reporta ao romance Utopia (Tomas More): o alcance dos enunciados ali postos, apenas será viável, se feitos através do preenchimento prévio das necessidades coletivas. Pois,no dia que o tal artigo foi publicado, faltou o livro protocolo na recepção da Prefeitura; na Sec. de Saúde faltou material para coletar sangue (e nenhures Comissionados estavam lá); faltou água nas torneiras; a coleta de lixo foi feita às 21horas (fora do horário habitual);já era dado como certo que o feriadão teria ponto facultativo na sexta-feira,com o funcionalismo sem receber o pagamento de maio. Mas, ainda acredito que o Prefeito Ronan está com vontade de fazer um Governo que Poxoréu precisa. Entretanto, só vontade não é suficiente - precisa presença e ação. Não creio que tenha sido ele que escreveu o tal artigo. Mas se foi, recomendo colocar os pés no chão, aguçar a visão e não ficar delirando, pois ao governante o delírio é nocivo, sobretudo, nesta ocasião.
Quanto à "rede de hotelaria", o Dormitório São Paulo (próximo do nosso "monumental Terminal Rodoviário) está se estruturando... quem sabe venha a satisfazer o sonho do articulista de POXORÉU,DESENVOLVIMENTO E COMPROMISSO SOCIAL, pois o ex-proprietário do Dormitório N.Sª. Aparecida picou esporas na mula e anoiteceu e não amanheceu em Poxoréu. Desculpem se faço aqui o papel de humorista/irônico. Apenas não pretendi me distanciar do estilo do artigo da lavra do Prefeito que, diga-se de passagem, estreou muito bem ao seu jeito de contador de causos...
Prof. Luis Carlos Ferreira | allow2006@hotmail.com
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O problema maior aqui em Poxoréu, é que infelizmente não há possibilidades de investimentos aqui, pois o município se tornou inviabilizado devido a divida com a rede CEMAT, que já ultrapassa 6 milhões de reais, caso não resolva esse impasse nada poderá ser feito. Onde está a administração desse município? Poxoréu é o único município mato-grossense nesta situação.
RAICA | POXOREU
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Sou filha de Poxoréo, e admiro muito vossa Excelência informar que ai tem rede hoteleira. Me diga qual, pois na festa Sertaneja varias famílias filhos dai tiveram que hospedar em Primavera do Leste, Poxoréo só não vai para frente por falta de incentivo. fiquei sabendo que tem gente querendo investir mas não acha apoio dos governantes bem como dos vereadores
Silva e Silva | silva_157@hotmail.com | Cuiabá - MT
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Silva e Silva devo informar a sua pessoa esta muito mal informada com relação Legislativo Municipal na questão de não apoiar os projetos em nossa cidade. Essa conversa de ouvi dizer ou me falaram é conversa de quem está muito mal informada ou melhor deve ter muito tempo que não vem em sua Cidade Natal para saber de fato o que está acontecendo.
Mestre Jeová Xavier,não absolva o governo do Rio de Janeiro, nem o tenha como base de exemplo,do nosso quadro parlamentar a realidade é outra;sobre nossos políticos não podemos nem chamá-los de trombadinhas, comparando-os aos grandes campeões dos desfalques nacional. E como diz vossa excelência a razão supera a emoção, pergunto-lhe: e entre ser feliz e a razão, qual dessas opções seria a escolhida por nossos políticos? (nem todos). Sem dúvida,SER FELÍZ...mas com o povo e para o povo restam as migalhas de pequenos favores que o mesmo,agradece em forma de obediência,lendo e seguindo as normas da cartilha ditatorial,fazer o que??? Nomes e homens da sua estirpe,Luis Carlos, Izaias Resplandes,João de Souza, Batistão,JB, qtos jovens e qtas mulheres de eficácia política, gente nossa e, tantos outros que me fogem à memória tem a liderança nata e o poder de edificar a diferença.Vamos em frente,essa luta é nossa,Poxoréo é do povo,dignidade e honra para os compromissos assumidos por nós. Grande Jeová, meu abraço.
Cumprimento todos aqueles que acreditam que nesta cidade há muita gente com vontade de transformá-la em um lugar cada vez melhor. Aqui incluo todos os amigos de Poxoréu que falam nesse espaço, que sonham juntamente conosco para que isso aconteça e que ainda acreditam que essa terra abençoada ainda será "A Grande Poxoréu", centro das atenções políticas dessa região. O sonho é o princípio da realidade. É importante que haja sonhadores e muitos sonhos. Somente o que foi sonhado, de preferência acordado e conjugado com os interesses da maioria pode vir a ser realidade. O que passa disso é obra do acaso. Acredito mesmo que todos os que falam a favor ou contra, falam porque amam essa cidade e querem para ela o melhor destino possível. Nessa oportunidade, congratulo com o violeiro nota dez Aurélio Miranda, o cantador de nossos sonhos e esperanças por dias melhores. Abraços a todos.
A Equipe BlogPox cumprimenta os ilustres aniversariantes deste domingo, dia 14 de junho, entre os quais, a professora de geografia, Raimunda Cardoso, a querida Mundica, pelos 70 anos; a professora de história, Dionília Pereira, pelos 60 e poucos anos; o procurador Ulisses Barbosa, pelos 54 anos; e o engenheiro Djalma Rodrigues, pelos 50 anos.
Parabéns a todos e que Deus continue a iluminar o caminho de cada um.
Adquira sua cartela: Casa dos Calçados / seu Pedro dos Anjos, dona Dalva, Zé Wilson, Eliane e Adilson José Silva, Laís Modas (66)3436.1957, Ofertão/Adolfo Catalá (66)99863008, Batistão (65)99075837, Ruy Barbosa (65)9972.5775.
Apoio: Equipe BlogPox
Em benefício das obras sociais da Paróquia São João Batista.
Tenho a grata satisfação de apresentar aos internautas o Portal de Serviços e Informações da Prefeitura de Poxoréu - www.poxoreu.mt.gov.br . O município de Poxoréu tem vivido tempo de muitas conquistas importantes. Cada resultado que temos alcançado é fruto do trabalho de todos nós e, de forma especial, do cumprimento dos compromissos assumidos com a população. Passamos por momento difícil devido a crise internacional mas, com trabalho, dedicação e esforço superaremos a crise e construiremos, juntos, uma Poxoréu que todos nós sonhamos.
Assumimos o governo com o compromisso de continuar estruturando a cidade e os distritos com obras de infraestrutura, saneamento e urbanização para melhorar a qualidade de vida da população e possibilitar que empresários e investidores tenham condições de para cá migrar e aqui realizarem novos negócios. Outra frente de trabalho importante que desencadearemos é na área de geração de emprego e renda. Para isso, trabalharemos para fortalecer a agricultura e pecuária, de maneira que passe de subsistência para de extensão e comercialização. Devemos aproveitar o potencial e a boa relação com os municípios vizinhos para desenvolvermos uma política de desenvolvimento rural. Trabalharemos também na estruturação e difusão do nosso potencial turístico, aproveitando as belezas naturais, as cachoeiras e morros e, o principal, o nosso povo hospitaleiro.
Você internauta, de qualquer lugar do mundo, tenha certeza que aqui em Poxoréu é muito bom para se morar e, principalmente, para se investir. Temos uma vasta extensão territorial de terras férteis e água em abundancia, um riquíssimo potencial turístico que vai de cachoeiras, morros, matas até a espaços para a prática de esportes radicais e aéreos, uma forte presença da cultura em eventos religiosos, como a Festa de São João, romaria do Bom Jesus do Alto Coité, na nossa história, nas personagens históricas regionais, nos eventos artísticos, como Carnaval, Festa da Primavera, aniversário da cidade e um município preparado, com energia elétrica, água tratada, saneamento, estradas asfaltadas para os principais centros, com escolas, cursos profissionalizantes, hospital, hotelaria e um povo trabalhador.
Portanto, queremos a sua visita. Venha nos conhecer! Quem sabe você será nosso parceiro nessa construção de uma Poxoréu de nossos sonhos, com qualidade de vida e geração de emprego e renda. Aqui na Prefeitura de Poxoréu estamos a disposição de todos, prontos a cumprir a nossa missão de governar e buscar caminhos para o nosso desenvolvimento.
Acompanhe no site as notícias de Poxoréu e conheça mais um pouco da Prefeitura e da nossa cidade. Na velocidade da era da informática, em breve o portal vai oferecer serviços on-line, e outras facilidades que vão tornar mais prática a vida de quem mora na cidade e acostumar os cidadãos de todos os lugares à se plugarem na Internet.
Fiquem à vontade e venham conhecer todo o potencial do nosso município.
A família UPE - União Poxorense de Escritores foi recepcionada neste domingo pelo historiador upenino Jurandir da Cruz Xavier em sua Chácara "Linda Flor", localizada às margens do Ribeirão Areia, em Poxoréu.
Upeninos Izaias Resplandes de Sousa, Luís Carlos Ferreira, Garibaldi Toledo de Moraes, João de Sousa, Josélia Neves da Silva, Jurandir da Cruz Xavier e a professora Mera Moraes
Na oportunidade, a cantoria de praxe, animada pelos upeninos Amorésio Sousa Silva e João Batista Cavalcante, acompanhados pelo convidado Luís Sol, e a participação especial do professor João de Sousa, que se embalou no ritmo de "Carinhoso".
Programação do “XIII Encontro dos Filhos e Amigos Distantes” na Festa de São João de Poxoréu
Os festeiros Antonio da Silva Barros, Catiuça Moreira, Cornélio Vilarinho, Jerulino Aquino, Edina Miranda Reis, Juvenal Pereira da Silva, Getúlio Modesto, Beto Morbeck, Lena Guedes, Luis Cláudio Pina, Fátima Morbeck, Noeme Matos, Wellington Barracão e Zildenete Coutinho, com apoio da direção e equipe da ONG Perspectiva 21, comunicam a programação do “XIII Encontro dos Filhos e Amigos Distantes na Festa de São João de Poxoréu”, a ser realizado no próximo dia 20 de junho:
Programação para o dia 20/06/2009:
HorárioEvento
04:00 Inicio da Alvorada Festiva (saída da Praça da Liberdade)
05:30 Café da manhã no Diamante Clube Sociedade Recreativa
09:30 Futebol (Filhos e Amigos X Combinado de Poxoréu)
17:30 Chegada da 8ª Cavalgada “Rumo às Origens” (Praça da Liberdade)
18:00 Missa Sertaneja (Praça da Liberdade)
19:30 Leilão de Prendas (Praça da Liberdade)
23:00 Baile no Diamante Clube Sociedade Recreativa com “Os Marinhos” (Mesa R$ 40,00)
São João de Poxoréu: fé, alegria e muito calor humano.
Participe do Show de Prêmios em benefício das obras sociais da Paróquia São João Batista: adquira a sua cartela.
"XIII Encontro dos Filhos e Amigos Distantes de Poxoréu”
Dia 20/06/2009
Show Baile com Nery Gaiteiro todos os dias
Rico em belezas naturais, com um povo alegre e hospitaleiro, assim é Poxoréu, a mais baiana das cidades de Mato Grosso.
Esse sentimento se reflete nas festividades que aqui são realizadas, em especial o São João, evento que acontece há setenta e oito anos, retratando todo o calor e o dinamismo típicos da cultura nordestina no coração de Mato Grosso.
São João de Poxoréu: fé, alegria e muito calor humano.
Participe do Show de Prêmios em benefício das obras sociais da Paróquia São João Batista.
Eu não vou falá do campu da otoridade mas do lado daqueles que tem também otras verdade.
Dos povo sem fala.. do nossu lugar Pois já há muito tempo foi fuguetêro nas ruas deste arrebarde E num tem juízo no mundão que agüente minha emução quando com frósco na mão rebento com minha língua um tiro de rojão Viva São Jão!
Fui garimpeiro de profissão mai gosto mermo é de 3 tiros de canhão Na zoreia de gente surda que num ouve o coração!
Mas num tem frio que me prenda que despela nem chelpa que não renda Pra que no dia de São Jão Possa rematá uma prenda na Praça ou na Capela.
E adispois mais tarde comprá no Seu Sarafim Aquela caxinha sagrada que com 12 fogos x 3 tiros é sumada Que se muito bem acessa e organizada estoura na cabeça da cidade elitizada.
cada tiro é uma vontade de vingança por tanta injustiçança sofrida na faina da invernada Na quebrada ou no catreado que nas festanças de São Jão Perde arvo e prumo ainda bem que tem quentão! São pancadas batidas no regaço explosivo e rôjado do meu coração. Viva São Jão!
Com todo respeito devido ao colega Osvaldinho Jr. e ao seu/nosso Domingo Sertanejo... Convenhamos que a cidade precisa organização para seu crescimento e prazer dos que nela moram. Poxoréu precisa urgentemente sair do ponto em que se acha; Sem impulso, sem perspectivas de modernidade, etc. O serviço policialesco é necessário... Ademais, para o exercício das funções, a polícia necessita abastecer a viatura. E, na maioria das vezes, o combustível é fornecido pelo Poder Público Municipal. Este Gasto, segundo a Lei Federal 101 (Responsabilidade Fiscal), precisa justificar a fonte de custeio. Portanto, quem faz a festa que pague a conta dos serviçais...
Conforme o advogado Roberto Tauil, Consultor Municipal (in:www.posturastere.com/artigo_alvara.html ,visitado em 01-06-2009), o Alvará de Funcionamento é documento que autoriza o exercício de uma atividade aberta ao público, levando em conta o local, o tipo de atividade, o meio ambiente, a segurança, a moralidade, o sossego público etc. Ninguém pode instalar um estabelecimento aberto ao público sem a devida autorização do Poder Público Municipal.
Importante esclarecer que o alvará de funcionamento não se renova, a não ser em casos de extravio ou de mudanças ocorridas nos termos originais e comunicadas pelo titular do alvará. Mudanças de titularidade, razão social, objeto, endereço e quaisquer outras provocam a necessidade de renovação. Se nada disso acontecer, o alvará de funcionamento permanece valendo permanentemente.
Compete à Administração Municipal fiscalizar as atividades autorizadas, com o intuito de verificar o cumprimento das condições estabelecidas no momento da concessão da licença. Se o alvará autorizou o funcionamento de um bar, este bar não pode transformar-se em casa de show ao talante do proprietário. Se a atividade muda, sem consentimento da Administração, inviabiliza-se a licença concedida.
Após a concessão definitiva do alvará, e somente a partir daí, a legislação municipal pode passar a exigir a chamada Taxa de Fiscalização de Atividades Econômicas, ou Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos, ou nomes similares. Isso, porque somente a partir daí a equipe de fiscalização pode passar a atuar, verificando se as normas de posturas municipais estão sendo cumpridas, além do confronto entre o que foi declarado na expedição do alvará com a realidade constatada.
A uma taxa de poder de polícia e não mais de prestação de serviços. E taxa de poder de polícia somente pode ser cobrada se de fato existir o exercício do poder de polícia. A Justiça sistematicamente derruba a obrigação de recolhimento dessas taxas, quando o Município não consegue provar a sua existência. Veja: não basta demonstrar a existência de um quadro de fiscais; é preciso comprovar que a fiscalização foi exercida. Por esse motivo, vários municípios adotam o procedimento de exigir que o fiscal carimbe e assine no verso do alvará ao efetuar a fiscalização. Com isso, fica registrada a prova de que a fiscalização foi praticada.
O STF assim já se manifestou: “Só a prova do efetivo exercício do poder de polícia (art. 145, II, da CF), consistente na fiscalização, e representado pela existência de órgão administrativo apropriado para esse fim, poderia justificar a cobrança da taxa em questão”.
Escrito por autor acima[poxoreo@uol.com.br às 20:51
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