Pedágio na MT 130

Justiça mantém suspensão da cobrança de pedágio no trecho da MT-130

Contrariando determinação judicial, a concessionária Morro da Mesa voltou a cobrar pedágio na rodovia MT-130, no trecho que liga Rondonópolis a Poxoréu, na última quinta-feira, dia 17 de abril, alegando suposto acordo com o Ministério Público Estadual (MPE). Durante o plantão do ferido de Sexta-feira Santa, ao tomar conhecimento do procedimento ilegal da empresa, a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis, confirmou os termos da decisão liminar anterior, de 25 de março, e determinou a suspensão da cobrança, sob pena de multa diária de 30 mil reais.

A primeira decisão da magistrada Mazarelo Farias foi confirmada pelo desembargador Orlando Perri, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ao apreciar recurso do Estado de Mato Grosso contra a suspensão requerida em ação civil do Ministério Público do Estado (MPE). O governo estadual alegou que a decisão de primeira instância foi prejudicial à ordem pública e aos cidadãos que por lá trafegam, pois, sem o pagamento do pedágio, inviável se revelaria a conservação e a manutenção da Rodovia MT 130, que foi objeto de concessão de serviço público, por meio do Contrato de Concessão n./2011/00-Setpu e afirmou a desnecessidade da existência de via alternativa para locomoção daqueles que não pretendem utilizar a via que foi alvo da concessão.

Ao analisar o caso, o presidente do Tribunal entendeu que o Estado não conseguiu provar a lesão que seria causada à ordem pública e afastou a tese de que a suspensão da cobrança do pedágio tem por consequência a ofensa ao interesse público ante a impossibilidade de conservar a rodovia, pois, no mínimo, questionável. Afinal, registra o desembargador, “Se há concessão, a responsabilidade, no caso de eventuais falhas, como a falta de manutenção e conservação da rodovia, cabe à concessionária”.  

Consta na ação, que a concessionária somente poderia iniciar a cobrança do pedágio após a realização de serviços preliminares e trabalhos iniciais, como a recuperação do pavimento, renovação de sinalização, limpeza de meio fio, drenagem, instalação dos sistemas de pesagens, entre outras medidas. A obrigação contratual, segundo o MPE, não foi cumprida e, mesmo assim, a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (AGER) autorizou a cobrança do pedágio que, atualmente, custa R$ 6,50.

De acordo com relatório elaborado pelo Procon, a rodovia apresenta tráfego intenso e condições péssimas de trafegabilidade. Recentemente, uma fiscalização realizada no local detectou mais de 300 buracos. A omissão da concessionária, conforme o Ministério Público, vem ocasionando prejuízos materiais e imateriais aos usuários.



Escrito por autor acima[poxoreu@uol.com.br às 22h06
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Licitação - Cesta básica

Aquisição de 320 cestas básica

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2014

A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas, na Cidade de Poxoréu-MT, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei 123/2006 e pelo Decreto Municipal 54/2009 de 15/12/2009, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial para aquisição de itens básicos para 320(trezentos e vinte) cestas básica para atender a todo e qualquer cidadão que pertence a famílias de baixa renda e de extrema pobreza, de acordo com o termo simplificado do convênio nº 147/2013 da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social – SETAS.

A ABERTURA DOS ENVELOPES SERÁ REALIZADA EM 30/04/2014. A PARTIR DAS 13:00HS, NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE POXORÉU.

O edital completo deverá ser solicitado pelo e-mail prefeiturapox@hotmail.com ou presencial mediante o fornecimento dos dados cadastrais da Empresa para fins de cadastro no Sistema de Pregão desta Prefeitura, onde será fornecido gratuitamente juntamente com o edital o programa zipado denominadoMEDIADOR, para lançamento de valores na planilha onde o mesmo deverá ser salvo em um pen drive no formatoTXT, caso a empresa deseje retirar o edital impresso, deverá procurar o Setor de Licitações no prédio do Paço Municipal, e efetuar o pagamento de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por página, mediante Guia de Recolhimento (DAM) junto a Secretaria de Receitas do Município, no horário de 13:30 às 17:30 horas na Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT.



Escrito por autor acima[poxoreu@uol.com.br às 22h57
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MT-130

Deputado-empreiteiro e a luta por pedágio

Romilson Dourado/RDNews

O deputado-empreiteiro Ondanir Bortolini, o Nininho (PR), tem se movimentado de todas as formas nos bastidores na esperança de retomar a cobrança de pedágio na MT-130, entre Rondonópolis-Poxoréu-Primavera do Leste. Ele é um dos acionistas da Morro da Mesa, que explora a concessão. Recorreu à Justiça, mas não obteve êxito. O Ministério Público bate duro. Não só pediu a suspensão da praça de pedágio, como quer que a empresa faça ressarcimento de R$ 80 milhões. De fato, a concessionária demonstrou incompetência neste curto período “cuidando” da rodovia estadual. Foi até multada pelo Procon de Rondonópolis em R$ 3,3 milhões, após registro de 29 denúncias, entre elas de falta de acostamento, de matagal às margens da pista, de buracos, de sinalização deficitária, da inexistência de sinal de telefonia móvel e de serviço precário de guincho e ambulância. Nininho parece não estar nem aí para o cidadão que até demonstra disposição para pagar o pedágio, mas desde que a via tenha boas condições de trafegabilidade.

Fonte: www.rdnews.com.br



Escrito por autor acima[poxoreu@uol.com.br às 22h18
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Educação em Debate

Professor é culpado pelo ensino ruim?

 



Escrito por autor acima[poxoreu@uol.com.br às 21h33
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Utilidade Pública

Leitor procura o tio Reginaldo Celestino de Sousa

Oi,  eu sou Zilto Carlos Ferreira, moro em Nova Odessa (SP),  e tenho um tio Reginaldo Celestino de Sousa que foi para Poxoreu  no ano 1970. Quem souber dele ou filho dele ou neto me ligue 02119991542974. Ele é  irmão de meu pai de José Honorio Ferreira. Em junho eu vou para São José do Povo e pretendo chegar até Poxoreo para ver se encontro com meus parentes que moram ai. Quem souber noticias deles me informe por favor. Obrigado.

Zilto Carlos Ferreira

Telefone:  02119991542974.



Escrito por autor acima[poxoreu@uol.com.br às 21h42
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45º Troféu da Juventude

XLV TROFÉU DA JUVENTUDE DO CENTRO JUVENIL

1969/2014

Campeonato de Futebol

CATEGORIAS

JUVENIL (1997 a 1999): 15 a 17 anos

INFANTO: (2000 a 2002): 12 a 14 anos

MIRIM: (2003 a 2006): 8 a 11 anos

Inscrições no Centro Juvenil até sábado, dia 25 de abril de 2014

Cerimônia de Abertura: Sábado, dia 3 de maio, às 14h

Mais informações pelo telefone: (66) 3436-1000

"A amizade é solo fértil onde planta o respeito e se colhe o carinho” (DOM BOSCO)

(Cezar Ribeiro)



Escrito por autor acima[poxoreu@uol.com.br às 22h06
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Escola Técnica de Poxoréu

Potencialidade de frango semi-caipira é apresentada a produtores de MT pela Escola Técnica de Poxoréu

Do G1 MT

Devido ao baixo custo e alta rentabilidade, a criação de frango semi-caipira pode ser uma alternativa de renda para os pequenos produtores de Mato Grosso. Para mostrar essa potencialidade, professores e alunos do curso de zootecnia da Escola Técnica do município de Poxoréu, no sul do de Mato Grosso, estudam a viabilidade de criação da espécie.

O zootecnista Marcelo de Oliveira, explica que para a compra de cada pintinho o gasto ficaria em torno de R$ 2,20, mais o consumo de ração, cujo desembolso seria de R$ 0,70 para o 1 quilo do insumo, o custo de produção seria de R$ 3 por ave durante todo o ciclo. Conforme ele,  nos primeiros 30 dias os pintinhos ficam fechados recebendo apenas água e ração. Depois deste período, as aves serão soltas num piquete com capim, massai ou tifu, e só voltarão para o galinheiro a noite. A alimentação alternativa pode reduzir em até 20% os custos.

“O pasto trás um custo menor porque a ave vai ingerir menos ração. Mas o alimento tem que ser de boa qualidade”, acrescenta o estudante Amilton Demétrio dos Santos. Além do custo menor na comparação com o chamado frango de granja, o semi-caipira pode se vendido a cerca de R$ 20 a peça limpa pesando entre dois a três quilos.  “Enquanto isso, o frango confinado é comercializado a cerca de R$ 15”, pontua.

Clique aqui para assistir a reportagem da TV Centro América.



Escrito por autor acima[poxoreu@uol.com.br às 20h54
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Resposta do Rony Rocha

Licitação

Rony Ribeiro Rocha 

Ao comentário feito pelo Sr. Carlos José “Batista” [R$ 649.339,60 apenas para aquisição de material de higiene/limpeza no mercado do Roni Rocha?? A prefeita dona de casa quer a prefeitura limpa.], INFORMO QUE: 1º: Sou funcionário público municipal desde 1999, atualmente ocupo cargo eletivo de Diretor do Poxoréu-Previ, portanto, não sou indicação do Executivo, fui reeleito em dezembro passado pelos meus colegas com expressivos 187 votos; 2º: Para seu governo, informo que não tenho nenhum cargo de minha indicação na atual administração; 3º: informo ainda que o Edital de Licitação impede que qualquer funcionário público participe de processo licitatório na condição de proprietário, sócio, representante ou assemelhado; 4º: Sugiro que leia o art 9º, inciso III da Lei Federal 8.666/93, (conhecendo o Presidente da CPL, como o conheço, sei o quanto preza pela legalidade); 5º:Informo também, que o Mercado Cruzeiro está devidamente inscrito na Receita Federal, e que o proprietário do mesmo mantém em dia os pagamentos dos impostos fiscais e trabalhistas. Caso contrário não estaria habilitado a participar do certame.

Percebo que existem mágoas do passado, e por estar assim creio que pense que tudo é como fora outrora. Como disse na oportunidade que estive na Câmara Municipal, ocasião esta que fui dar esclarecimentos pertinentes a previdência: “A prática de poucos, não é costume de muitos”. Ou seja: não é porque os outros fazem errado, eu também tenho de fazer. Se você Carlos José “Batista” tiver qualquer dúvida procure a justiça, pois a mesma está aí pra resolver “pendengas”, não fique fomentando dúvidas sem ter conhecimento do que falas. Quando tiver oportunidade leia a Lei Federal 8.666/93, lá poderá esclarecer melhor suas “dúvidas” quanto a processos licitatórios. Pra finalizar, parabenizo a iniciativa do blogueiro em dar publicidade aos atos administrativos da atual gestão. Ato este que não fizera no passado. Tenho certeza que todos leitores agradecem esta ação que mostra transparência. O município agradece...

Rony Ribeiro Rocha - rony.3r@hotmail.com



Escrito por autor acima[poxoreu@uol.com.br às 12h29
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Urbanidade

Decreto Municipal, urbanismo e urbanidade

Batistão

A respeito da matéria A questão urbana e o Encontro de Violeiros, publicada neste blog em 30/03/2014, o arquiteto Jean registrou o seguinte comentário “Batistão, ainda bem que podemos contar com o seu bem informado blog para descobrir que a oposição me nomeou secretário de Obras, essa foi boa!”.

A bem da verdade, o Decreto nº 007/2014, de 24 de fevereiro de 2014, do Município de Poxoréu, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado De Mato Grosso dono dia 21/03/2014. Edição 1936, designou para compor o Comitê Setorial de Planejamento para implantação do Programa de Desenvolvimento Institucional – PDI, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT, vários ocupantes de cargos na forma mencionada, entre os quais o Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Jean-Louis Van der Stock e o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente José Jorge Sobrinho.

Apesar de induzido a erro pelo Decreto Municipal, ainda que não seja Secretário Municipal, não se pode olvidar que o arquiteto Jean, ex blogueiro do www.adpx.com.br , atualmente em silêncio atendendo a ordem do Comando Sofista, é membro do núcleo estratégico da administração municipal e corresponsável pela área urbanística da cidade juntamente com o engenheiro mestre José Jorge Sobrinho, o popular Zé Viola, fato que não invalida a análise efetuada, que mantenho em todos os seus termos.



Escrito por autor acima[poxoreu@uol.com.br às 22h55
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Resultados de licitações

Prefeitura de Poxoréu

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

(Art 21, inciso XII do Decreto Nº 3.555/2000)

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 003/2014 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014

Tipo: Menor Preço por Item

A Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT, torna-se publico aos interessados que no PREGÃO PRESENCIAL 003/2014 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014, cujo o objeto é Eventual aquisição futura de material de higiene/limpeza e utensílios para atender as Secretarias Municipais, cuja a abertura ocorreu as treze horas e trinta minutos, do dia 31 de março de 2014, na sede da Prefeitura Municipal de Poxoréu, situada à Av. Brasília, 809, Jardim das Américas, Poxoréu-MT.

 Sagrou-se vencedora da presente licitação a seguinte Empresa:

 1 – MERCADO CRUZEIRO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.415.502/0001-49, situada à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, n° 01, Vila Cruzeiro, na Cidade de Poxoréu-MT, com todos os itens dos Lotes 01 e 02, exceto o item 39 do lote 02 que tornou-se DESERTO. O valor Total Global é de R$ 649.339,60 (seiscentos e quarenta e nove mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos)

Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 31 de março de 2014.

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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO LICITATÓRIO 058/2014

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 028/2014

CONTRATADA: S M DO VALLE BARBOSA NASCIMENTO

CNPJ n° 18.460.413/0001-14

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS EM CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CONSULTAS MÉDICAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA, ULTRASSONOGRAFIA, ELETROCARDIOGRAMA, RX E CIRURGIAS ELETIVAS, SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, SERVIÇOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM ATENDIMENTO AOS PSFS – ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMÍLIA, SERVIÇOS MÉDICOS PERTINENTES A ACOMPANHAMENTO A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA A OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO, PROFISSIONAL NA ÁREA EM AUDITORIA MÉDICA, PARA DAR ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2014.

VALIDADE: 12 DE MESES.

VALOR GLOBAL DE: R$ 1.040.640,00 (HUM MILHÃO QUARENTA MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS)


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 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO LICITATÓRIO 058/2014

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 028/2014

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU.

CONTRATADA: B F DE SOUZA JUNIOR -ME

CNPJ n° 18.515.112/000-40

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS EM CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CONSULTAS MÉDICAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA, ULTRASSONOGRAFIA, ELETROCARDIOGRAMA, RX E CIRURGIAS ELETIVAS, SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, SERVIÇOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM ATENDIMENTO AOS PSFS – ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMÍLIA, SERVIÇOS MÉDICOS PERTINENTES A ACOMPANHAMENTO A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA A OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO, PROFISSIONAL NA ÁREA EM AUDITORIA MÉDICA, PARA DAR ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2014.

VALIDADE: 12 DE MESES.

VALOR GLOBAL DE: R$ 261.600,00 (DUZENTOS E SESSENTA E HUM MIL SEISCENTOS REAIS)

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO LICITATÓRIO 058/2014

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 028/2014

 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU.

CONTRATADA: C A GOVEIA VIEIRA- ME

CNPJ n° 18.673.076/0001-43

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS EM CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CONSULTAS MÉDICAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA, ULTRASSONOGRAFIA, ELETROCARDIOGRAMA, RX E CIRURGIAS ELETIVAS, SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, SERVIÇOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM ATENDIMENTO AOS PSFS – ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMÍLIA, SERVIÇOS MÉDICOS PERTINENTES A ACOMPANHAMENTO A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA A OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO, PROFISSIONAL NA ÁREA EM AUDITORIA MÉDICA, PARA DAR ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2014.

VALIDADE: 12 DE MESES.

VALOR GLOBAL DE: R$ 544.320,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS)

 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO LICITATÓRIO 058/2014

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 028/2014

CONTRATADA: E D OLIVEIRA DUARTE ARAOZ-ME

CNPJ n° 18.460.413/0001-14

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS EM CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CONSULTAS MÉDICAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA, ULTRASSONOGRAFIA, ELETROCARDIOGRAMA, RX E CIRURGIAS ELETIVAS, SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, SERVIÇOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM ATENDIMENTO AOS PSFS – ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMÍLIA, SERVIÇOS MÉDICOS PERTINENTES A ACOMPANHAMENTO A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA A OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO, PROFISSIONAL NA ÁREA EM AUDITORIA MÉDICA, PARA DAR ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DATA DA ASSINATURA:. 02 DE JANEIRO DE 2014

VALIDADE: 12 DE MESES.

VALOR GLOBAL DE: R$ 511.890,00 (QUINHENTOS E ONZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS)

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO LICITATÓRIO 058/2014

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 028/2014 

CONTRATADA: T LOPES DO CARMO-ME

CNPJ n° 18.497.688/001-22

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS EM CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CONSULTAS MÉDICAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA, ULTRASSONOGRAFIA, ELETROCARDIOGRAMA, RX E CIRURGIAS ELETIVAS, SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, SERVIÇOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM ATENDIMENTO AOS PSFS – ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMÍLIA, SERVIÇOS MÉDICOS PERTINENTES A ACOMPANHAMENTO A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA A OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO, PROFISSIONAL NA ÁREA EM AUDITORIA MÉDICA, PARA DAR ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2014.

VALIDADE: 12 DE MESES.

VALOR GLOBAL DE: R$ 463.200,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRES MIL E DUZENTOS REAIS)



Escrito por autor acima[poxoreu@uol.com.br às 22h07
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Espaços Públicos

A questão urbana e o Encontro de Violeiros

Batistão

O arquiteto Jean-Louis Van der Stock, nasceu na Bélgica e reside em Poxoréu há 30 anos,  desde 1984,  formado em Arquitetura e Urbanismo na escola Superior de Arquitetura e Artes Visuais de La Cambre, em Bruxelas, atual secretário de planejamento, obras e serviços da Prefeitura de Poxoréu, o terceiro na atual gestão, tem um grande desafio pela frente.

Com parcos recursos disponíveis para custeio e investimento no setor de obras do município, é possível que pouco sirva o aprendizado na faculdade de arquitetura e urbanismo europeia, estudo voltado para as grandes metrópoles. Porém, tem o secretário a oportunidade de mostrar que esse não é o entendimento correto, e que os estudos na escola de arquitetura e urbanismo possam auxiliá-lo na resolução dos problemas enfrentados por sua secretaria.

Nesse particular, quem acompanha as mensagens postadas no Facebook, na questão urbana, observa-se que as principais reclamações da população estão relacionadas a falta de iluminação pública, precariedade das vias urbanas e das estradas vicinais que ligam a sede do município aos distritos e assentamentos.

Passados 15 meses da atual administração municipal, ainda não foi possível verificar avanços ou melhoria na questão urbanista.

A cada dia que passa, fica maior a impressão que a cidade está abandonada: por todos os lugares é possível constatar ruas esburacadas e noites escuras.

Possivelmente, a desorganização e abandono dos espaços públicos seriam os principais motivos para adiamento do 12º Encontro Nacional de Violeiros, tradicionalmente realizado no início de maio, postergado para início do mês de junho, contrariando os termos da Lei Estadual nº 9.123, de 06 de maio de 2009, que incluiu o evento no Calendário Turístico do Estado de Mato Grosso.

Com o arquiteto Jean a frete da secretaria de obras é possível que a administração municipal desperte-se para realidade e enfrente os graves problemas urbanísticos que tanto afligem a população local.



Escrito por autor acima[poxoreu@uol.com.br às 21h15
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Membros do Poder Executivo

Composição atual do Poder Executivo do Município de Poxoréu

Prefeita: Jane Maria Sanches Lopes

Vice-prefeita: Lena Varanda Ventresqui Quedes

Chefe de Gabinete: Jailton Costa Xavier

 Secretário de Administração: Edinaldo Pereira de Souza

 Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente: José Jorge Sobrinho

 Secretário de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer: José Pedro Silva Júnior

 Secretário de Planejamento, Obras e Serviços: Jean-Louis Van der Stock

 Secretária  Promoção de Assistência Social: Rejane Barbosa Nalon

 Secretária de Saúde: Mariluce Siva Coutinho

 Controlador Interno: Adriano Moura Barbosa

 Assessora Jurídica: Márcia Macêdo Galvão



Escrito por autor acima[poxoreu@uol.com.br às 23h09
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Resultado de Licitação

PREFEITURA DE POXORÉU

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE PREGÃ

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

(Art 21, inciso XII do Decreto Nº 3.555/2000)

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014

Tipo: Menor Preço por Item

A Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT, torna-se publico aos interessados que no PREGÃO PRESENCIAL 004/2014, cujo o objeto Contratação de Empresa Especializada em Transporte Escolar do Município de Poxoréu – MT, cuja a abertura ocorreu as treze horas, do dia 27 de março de 2014, na sede da Prefeitura Municipal de Poxoréu, situada à Av. Brasília, 809, Jardim das Américas, Poxoréu-MT.

Sagraram vencedoras da presente licitação as seguintes Empresas:

1 – ELAINE DE PAULA BORTOLLOTI 04764008130, inscrita no CNPJ n°19.938.306/0001-11, situada à Av. Manoel Candido de Oliveira, s/n°, distrito de Jarudore, na Cidade de Poxoréu-MT, no Valor Global de R$ 44.620,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e vinte reais).

2 – E.S . BORDÃO - ME, inscrita no CNPJ n°11.474.668/0001-97, situada à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, s/n°, Jardim Candido, na Cidade de Poxoréu-MT, no valor Global de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais)

3- J. DE JESUS DE SOUZA & CIA LTDA -ME , inscrita no CNPJ n° 10.233.873/0001-52, situada à Av. Manoel Candido de Oliveira, s/n°, distrito de Jarudore, na Cidade de Poxoréu-MT, no valor global de R$ 472.420,00 (quatrocentos e setenta e dois mil quatrocentos e vinte reais).

4- E. FLORINDO DA SILVA ME, inscrita no CNPJ n° 11.460.475/0001-87, situada à Av. Bandeirantes, s/n°, Vila Santa Terezinha, na Cidade de Poxoréu-MT, no valor global de R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais).

5- ELISABETE ALVES LEITE MOURA 94250987191, inscrita no CNPJ n°13.836.838/0001-24, situada à Rua Presidente Floriano Peixoto, n° 09, Jardim Tropical, na Cidade de Poxoréu-MT, no valor global de R$ 123.920,00 (cento e vinte e três mil novecentos e vinte reais).

6 – JB DUARTE ME, inscrita no CNPJ n°15.008.911/0001-32, situada à Rua Principal, s/n°, distrito de Paraíso do Leste, na Cidade de Poxoréu-MT, no valor global de R$ 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais)

Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 27 de março de 2014.

JÚLIO CÉSAR PEREIRA CHAGAS

Pregoeiro Oficial

Portaria 002/2014

 



Escrito por autor acima[poxoreu@uol.com.br às 22h49
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Pedágio MT 130

Justiça suspende cobrança de pedágio na MT 130, trecho Rondonópolis/Poxoréu

CLÊNIA GORETTH/Assessoria MPE

 

A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a suspensão da cobrança de pedágio na MT 130, no Km 7, no trecho compreendido entre o município de Rondonópolis e a divisa com o município de Poxoreu. A decisão foi proferida em ação civil pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis.

A promotora de Justiça Joana Maria Bortoni Ninis explica que o MPE ingressou com duas ações civis públicas requerendo a suspensão do pagamento de pedágio na MT 130. Tais medidas foram adotadas após a constatação de que a empresa concessionária descumpriu obrigações contratuais relacionadas ao estado de conservação da rodovia e também não apresentou via secundária de acesso aos usuários que optarem por não pagar o pedágio.

Consta na ação, que a concessionária somente poderia iniciar a cobrança do pedágio após a realização de serviços preliminares e trabalhos iniciais, como a recuperação do pavimento, renovação de sinalização, corte de vegetação de pequeno porte na faixa de domínio, limpeza de meio fio, drenagem, instalação dos sistemas de pesagens, entre outras medidas. A obrigação contratual, segundo o MPE, não foi cumprida e, mesmo assim, a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (AGER) autorizou a cobrança do pedágio que, atualmente, custa R$ 6,50.

De acordo com relatório elaborado pelo Procon, a rodovia apresenta tráfego intenso e condições péssimas de trafegabilidade. Recentemente, uma fiscalização realizada no local detectou mais de 300 buracos. A omissão da concessionária, conforme o Ministério Público, vem ocasionando prejuízos materiais e imateriais aos usuários.

“A pretensão deduzida nesta inicial é de que os requeridos sejam condenados a proceder todas as reformas necessárias no trecho concedido, conforme obrigações contratuais, para posteriormente se restabelecer a cobrança da tarifa de pedágio correspondente ao serviço prestado, busca-se a tutela dos interesses difusos dos consumidores, já que tal providência beneficiará a todos os usuários, indiscriminadamente”, ressaltou a promotora de Justiça.

Na segunda ação, o Ministério Público questiona o fato de não ter sido apresentado vias alternativas que possibilitem aos usuários a opção de escolher se querem ou não pagar o pedágio. “As pessoas estão obstadas em seu direito fundamental de ir e vir, assegurado constitucionalmente, bem como na oportunidade de escolha do serviço que lhe pareça mais adequado”, argumentou a promotora de Justiça.

Segundo ela, vários usuários que utilizam a rodovia são assentados e pequenos agricultores, cuja economia familiar e de subsistência não lhes permite o pagamento dos valores cobrados a título de tarifa, que somado entre ida e volta alcança o montante de R$ 13,00. “Pretendemos afastar a incidência do pedágio, até que nova via de acesso, adequada ao uso, seja colocada à disposição daqueles usuários que não pretendem valer-se das supostas vantagens oferecidas pela estrada explorada pela concessionária Morro da Mesa”, explicou a representante do Ministério Público.

Além de requerer a suspensão da cobrança do pedágio, nas duas ações o MPE pleiteia a condenação dos requeridos à reparação do dano moral e a devolução de R$ 80 milhões, calculado em dobro com base em tabela da AGER, referente à cobrança indevida dos consumidores que o utilizaram o trecho concedido e pagaram o valor do pedágio sem receber a contraprestação.

Foram acionados pelo Ministério Público a empresa “Morro da Mesa Concessionária S/A”, o Estado de Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana e a AGER.

Fonte: www.mpmt.mp.br



Escrito por autor acima[poxoreu@uol.com.br às 20h31
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Educação

Professores da rede municipal de Poxoréu em estado de greve

Após assembleia realizada na tarde desta sexta-feira (21), professores da rede municipal de ensino de Poxoréu votaram por estado de greve. A categoria pede reajuste salarial, além de melhorias nas condições de trabalho.

Segundo José Netto, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poxoréu (Assemp), em  entrevista ao site AgoraMT, os profissionais da educação pleiteiam o aumento de 8,32%, mesma porcentagem divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) como reajuste deste ano.

Foi discutido entre os servidores e decidimos pelo estado de greve, este é um alerta para o Executivo que ofereceu apenas 5,39%, queremos igualar o piso nacional”, explica o sindicalista.

Agora os profissionais aguardam um novo acordo entre a categoria e a prefeita Jane Maria Sanches Lopes (PSD), mesmo ela já ter afirmando que o município não tem condições de arcar com reajuste acima de 5,39%.

Na próxima sexta-feira (29), haverá uma nova assembleia e se não houver ajuste a possibilidade de greve não está descartada.

Fonte: www.agoramt.com.br 



Escrito por autor acima[poxoreu@uol.com.br às 21h29
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